O Ministério da Saúde habilitou 243 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 321 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atuarem em 52 municípios brasileiros, do total de 828 equipes e 6.595 agentes credenciados anteriormente. A habilitação consta da portaria 1.003 publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Esta medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A publicação autoriza a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica. Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
A estratégia Saúde da Família é a principal do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população, a partir da atenção primária, considerada a mais próxima porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, sob a coordenação do Ministério da Saúde.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
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