Posse dos novos ACS

sexta-feira, 30 de julho de 2010

ESCLARECIMENTOS


30/07


Ha dias vários blogs e outros meios de comunicação vêm divulgando informações e opiniões sobre o andamento das negociações do Piso Salarial Nacional da Categoria e das estratégias de trabalho da CONACS. Fato é que, por diferentes interesses, uns de colaborar outros apenas de denegrir, se faz nos últimos dias uma grande discussão sobre o posicionamento da CONACS a respeito da conjuntura política eleitoral e suas implicações nas negociações do Piso Salarial, por isso, passamos a dar os seguintes esclarecimentos:

DO POSICIOSAMENTO POLÍTICO DA CONACS
A CONACS, assim como os ACS e ACE sabem que o momento político em que atravessa o País deve ser usado a favor de nossas causas, e se é verdade que as próximas eleições são o maior incentivo para qualquer ação política acontecer, a categoria deve estar inserida nesse momento de forma organizada, não apenas como eleitores, ou “cabos eleitorais”, mas principalmente como agentes políticos, capazes de mudar a realidade política dos nossos municípios, Estados e do nosso País.
Assim, mesmo que o Presidente Lula encaminhe o seu Projeto de Lei e aprove o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, a CONACS tem o dever de apresentar suas reivindicações e sugestões aos candidatos à presidência do Brasil, a final de contas o próximo a ocupar o cargo de Presidente da República deverá saber quem são os 300 mil ACS e ACE e o que nós queremos. E por outro lado, precisamos saber quem estará verdadeiramente comprometido com nossa categoria.
De outro lado a CONACS sempre se posicionou como entidade representativa da categoria, e buscou sempre conduzir de forma supra-partidária todas as negociações, prova disso é o claro envolvimento de todos os partidos em nossos Projetos
É também verdade que a CONACS nem tão pouco suas lideranças jamais se prestaram a ser submissa às vontades políticas do Governo ou da Oposição, pois não abrimos mão da liberdade da escolha partidária e nem tão pouco do direito de lutar pelos direitos da categoria sem ter que usar de barganhas eleitoreiras para merecer um “SIM” ou um “NÃO”.
Portanto, é necessário esclarecer que esperamos que, seja qual for a resposta do Presidente Lula até dia 03 de agosto, que ela será dada de acordo com o quanto se reconhece o valor dos profissionais ACS e dos ACE, e não pela declaração antecipada de apoio político, pois isso seria o verdadeiro “voto de cabresto”.
Por isso, devemos ficar atentos as notícias fabricadas e que induzem nossa categoria a serem submissas às vontades partidárias, até mesmo, subjugando a capacidade dos ACS e ACE em fazerem seus próprios representantes no processo eleitoral.
DA DISPUTA ELEITORAL
Ao nos comparamos com outras categorias como a dos Médicos, dos Professores, dos Policiais dos Evangélicos, sentimos uma grande desvantagem na representatividade política, pois ao passo que pedimos o apoio dos parlamentares para abraçarem nossas causas, essas categorias já possuem seus próprios representantes políticos. Quantos médicos, quantos professores, quantos policiais, quantos Pastores são Deputados ou Senadores? Vários!
Como exemplo, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) é professora, Deputados Geraldo Resende (PMDB/MS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Ribamar Alves (PSB/MA) e Charles Lucena (PTB/PE) são médicos, Deputado João Campos (PSDB/GO) e Major Fábio (PR/RJ) são representantes das polícias civis e militares.
Nessas eleições, 03 diretores da CONACS e 01 ex-diretor estão disputando cargos eleitorais, e nunca antes na história da luta dessa categoria se deu tanto valor ao voto do eleitor ACS e ACE, pois a exemplo das demais categorias que já possuem seus próprios representantes no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, pela primeira vez poderemos votar em um colega e elegermos pessoas para representar de fato e de direito nossa categoria no Poder Legislativo.
Isso significa que deixaremos de ser apenas espectadores, e passaremos a ser os atores principais do processo de elaboração de nossas Leis, e com representatividade política capaz de colocar os ACS e ACE em pé de igualdade com qualquer autoridade, seja ela Prefeito, Deputado, Senador, Governador, Ministro ou mesmo Presidente da República. Por isso, a iniciativa de Ruth Brilhante (Dep. Estadual/GO), Lúcia Gutemberg (Dep. Federal/BA), Josivaldo (Dep. Estadual/BA) e Manuel Lima (Dep. Federal/PE) é muito importante para a categoria, pois uma vez eleitos, poderão representar a categoria dos ACS e ACE pela primeira vez no Poder Legislativo Estadual e Federal de forma legítima e prioritária.
DA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
Na última reunião realizada com o Governo, a CONACS diante da indefinição do Governo em estabelecer prazos para a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, tomou o posicionamento de que aguardaria até dia 03 de agosto para que o Presidente Lula fizesse o encaminhamento do seu Projeto de Lei a Câmara de Deputados, dando condições assim de concluir a votação e aprovação do Piso Salarial.
Dessa forma, a CONACS vai respeitar o prazo estabelecido, e por isso, embora até o presente momento o Governo não tenha sinalizado nenhum avanço nas negociações para aprovação do Piso Salarial antes das eleições, não consideramos ser coerente para o momento que antecede a data estipulada qualquer manifestações oposicionistas ou mesmo radicais, sendo as notícias contrárias a essa afirmação pura especulação, duvidosa e irresponsável.
Contudo, não havendo nenhuma definição do Governo até essa data, com o aval da categoria , a CONACS tomará novos rumos e deixará o campo das negociações para fazer o enfrentamento político, com manifestações, greves e principalmente levando-se em consideração a proposta de se levar essa discussão para a disputa eleitoral, pois é nesse campo em que individualmente cada ACS e ACE, seja ele efetivo ou não, contratado temporário ou terceirizado, poderá se manifestar de forma secreta e eficiente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não cabe à CONACS fazer a defesa desse ou daquele Governo, mas sim, lutar para que a categoria seja valorizada pelo que representa para a Saúde Pública do País e principalmente pelo que significa para os mais de 115 milhões de brasileiros atendidos diariamente pelos mais de 300 mil ACS e ACE. É pensando assim que conquistamos a Lei 10.507/02, a EC 51, a Lei 11.350/06, a EC 63 e com a força da nossa UNIÃO e a graça de Deus conseguiremos a conquista do Piso Salarial Nacional.

terça-feira, 27 de julho de 2010

EM VISITA A FEIRA, PRESIDENTE LULA RECEBE CARTADOS AGENTES DE SAÚDE E DIZ QUE VAI SE EMPENHAR PARA RESOLVER O PROBLEMA DA CATEGORIA

A convocação dos Agentes de Saúde de toda a Bahia - idealizada pelo mandato do deputado estadual Zé Neto e articuladajuntamente com os deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Mata e o ex sub-secretário da Saúde da Bahia, Amaury Teixeira - alcançou êxito absoluto. A mobilização conseguiu reunir aproximadamente mil e quinhentos profissionais vindos de quase 200 municípios em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (23).

“Estamos no caminho certo. O presidente Lula recebeu a Carta e fará todo o esforço possível para em agosto remetê-la ao Congresso Nacional”, disse Zé Neto, principal proponente da ação que levou Roque Honorato, Agente de Saúde do município de Valença e símbolo da categoria no Brasil, juntamente com associações e Lucia Gutemberg, a passarem às mãos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, o documento que solicita o encaminhamento do Projeto de Lei n º 6.111/2009 à Câmara dos Deputados durante a primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 3 a 5 de agosto.

Além da entrega da Carta, Lula recebeu Zé Neto nos camarins do Segundo Encontro Nacional da Agricultura Familiar, o qual foi até Feira de Santana para prestigiar, e tratou mais detalhadamente da questão dos Agentes. Na fala do presidente o mesmo deixou claro ao deputado seu apreço pela categoria e o reconhecimeno de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.

“Devemos ter cuidado para não mandar para o Congresso um mandacaru e voltar um porco espinho, já que o Congresso anda muito melindroso e, em período eleitoral, a situação fica ainda mais delicada. Transmita aos Agentes, companheiro, que, de minha parte, não haverá medição de esforços”, disse Lula, reafirmando seus empenhos para resolver os gargalos da categoria.

Zé Neto relatou que o presidente reconheceu a existência de dificuldades com relação ao Tribunal de Contas da União e os municípios no que tange os impactos financeiros que a aprovação do PL pode provocar, mas que o Governo Federal não tem medido esforços para encontrar uma saída para proporcionar aos Agentes de Saúde mais essa vitória.

O deputado ainda lembrou que foi durante o Governo Lula que a Emenda Constitucional nº 51, que trata da regulamentação das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entrou em vigor.

Ainda na atual gestão foi aprovada a Emenda nº 63, para a qual se busca regulamentação através do PL 6.111/2009, que prevê, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.
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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Agentes Comunitários e de Endemias entregam reivindicações a Lula

Publicada em 23/07/2010 ás 17:38hs
Na carta, os agentes pediram ao presidente que remeta ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 6.111/2009



Durante a visita do presidente Lula a Feira de Santana para participar do II Congresso Nacional da Agricultura Familiar, nesta sexta-feira (23), Agentes de Saúde – Comunitários e de Endemias de 200 municípios baianos se reuniram para entregar ao chefe do Executivo Nacional uma carta solicitando o envio do Projeto de Lei n° 6.111/2009 para que seja votado na primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, que acontece de 3 a 5 de agosto.

A carta, entregue por uma comissão de lideranças dos Agentes junto com o deputado Zé Neto, também relembra os momentos históricos da categoria. “Confio no nosso presidente e sei que Lula vai atender a solicitação dos Agentes. Com a aprovação desse Projeto de Lei, as duas categorias em toda Bahia terão mais garantias para realização do seu trabalho”, explicou Zé Neto.

O PL n° 6.111/2009 garante a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63/2010 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.

A mobilização dos agentes foi articulada pelo deputado estadual Zé Neto juntamente com os deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Após a entrega da carta, Zé Neto e a comissão de lideranças dos Agentes comunicaram que o documento foi bem recebido pelo presidente Lula. 


Confira aqui o conteúdo da carta. 

Autor: Assessoria de Comunicação ( Deputado Zé neto)

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Governo quer ouvir Prefeitos e Secretários de Saúde




Governo mais uma vez adia a apresentação de sua proposta para regulamentar o Piso Salarial dos ACS e ACE. Agora alega que não pode fazer nenhum encaminhamento sem antes ouvir os Gestores Municipais.

Nessa quarta-feira (14/07), a CONACS participou de uma longa reunião com o Governo, e ao contrário das expectativas de todos os diretores presentes, os representantes do Governo, além de não discutirem nenhuma proposta do texto de regulamentação do Piso Salarial, afirmaram que não podem garantir que o Presidente Lula faça o encaminhamento do seu PL à Câmara de Deputados antes das Eleições, e informaram que em reunião anterior realizada com os Prefeitos, a idéia de criar um Piso Salarial Nacional de R$ 1.020,00 foi criticada por unanimidade, chegando a ser declarado pelos Prefeitos que o Governo estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a EC 63, com um Piso de 2 salários mínimos.

Na verdade, o tom da conversa durante a reunião foi de muita tensão, principalmente quando um dos técnicos do Governo questionou ao Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) qual seria a diferença em aprovar o Piso Salarial antes ou depois das eleições uma vez que a categoria já havia concordado que só começaria a receber após 12 meses da aprovação do Projeto de Lei.

Essa idéia foi repudiada por todos, mas a resposta mais direta foi dada pela Assessoria Jurídica da CONACS, ao afirmar que: ".... pedir para acreditar que esse Governo irá encaminhar um projeto de lei para regulamentar o Piso Salarial, depois das eleições, faltando apenas 2 meses para acabar o seu mandato e ainda no meio de uma campanha que ninguém sabe quem vai ganhar, é subestimar a inteligência da categoria, é o mesmo que pedir para acreditar em Papai Noel".

A última posição do Governo é de se recusar a estipular qualquer data para a aprovação do Piso Salarial, fato que segundo a CONACS é o único obstáculo para o processo de negociações. E embora os Deputados Maurício Rands (PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Uldurico Pinto (PHS/BA) e Geraldo Resende (PMDB/MS) tenham exaustivamente insistido em definir uma data para o Governo apresentar sua proposta de regulamentação do Piso Salarial, nada foi garantido.

Diante da indefinição do Governo em estabelecer uma data, a CONACS chegou a conclusão que o último prazo para aprovação do Piso Salarial será na primeira semana de agosto, quando o Congresso fará um esforço concentrado para votar vários projetos. E sendo assim, a CONACS encerrou a reunião informando aos representantes do Governo e ao Parlamentares que caso o Presidente Lula não encaminhe o Projeto de Lei até dia 3 de agosto à Câmara de Deputados, a categoria entenderá que o Presidente Lula disse NÃO aos 300.000 ACS e ACE.

A CONACS informa ainda que toda a reunião foi gravada e estaremos em breve disponibilizando som e imagem em nosso site, e convida a todos a participarem da nova enquete, que trás a seguinte pergunta: Você acredita que o Presidente Lula vai apresentar o Projeto do Piso Salarial de R$ 1.020,00 até dia 03 de agosto? SIM ou NÃO.



CONACS


terça-feira, 13 de julho de 2010

DIRETORIA DA AACSI TEM MAIS UMA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE


Mais uma vez a diretoria da AACSI esteve na Secretaria de Saúde para revindicar melhorias para a categoria, como:

- Aumento salaria de 20%;
- Incentivo da dengue;
- E a Participaçao do I Seminário para os ACS.

Como sempre a Secretária de Saúde Ana Lécia com o seu carisma atendeu a todos e prometeu participação no Seminário, sobre o incetivo da dengue, para termos direito é preciso que o índice de infestação em 1.4 e o aumento salarial é precisoa ainda conversa com o prefeito e que nos daria uma resposta até o final do mês.
O presidente da AACSI encerrou a reunião agradecendo a secretária pela nomeação dos novos ACS e pela colaboração na ida de dois representantes para Brasília.

EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. NESTOR MESQUITA MARTINS COMEMORA O ANIVERSARIO DA ENF. BETANIA

segunda-feira, 12 de julho de 2010

FILIAÇÃO DOS NOVOS ACS


A diretoria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ipiaú, vem a cada dia ganhando respaldo e confiança dos seu associados e da Adiministração municipal. Com uma adiministração séria e democrática e hoje (12/07/2010) deu boas vindas aos novos ACSs (nomeados no dia 05/07/2010) que fizeram a filiação na entidade. A diretoria saudou a todos desejando boa sorte, sucesso e destacou a importancia da união de todos.

FILIAÇÃO DOS NOVOS ACS




sexta-feira, 9 de julho de 2010

DOIS ANTICORPO TRAZEM NOVA ESPERANÇA PARA VACINA CONTRA AIDS

Da France Presse

Cientistas descobriram dois poderosos anticorpos capazes de bloquear, em laboratório, a maioria das cepas conhecidas do vírus da inumodeficiência humana adquirida (HIV), abrindo potencialmente o caminho para uma vacina eficaz contra a Aids, segundo trabalhos publicados esta quinta-feira.
Mais de 25 anos depois da identificação do vírus HIV, responsável por quase 30 milhões de mortes no mundo, a busca por uma vacina contra a infecção continua infrutífera, apesar dos grandes esforços da comunidade internacional e dos recursos empregados.
Mas estes dois antígenos, batizados de VRCO1 e VRCO2, parecem muito promissores, pois impedem a infecção de células humanas em mais de 90% das variedades do HIV em circulação, e com uma eficácia sem precedentes.
Os autores destes trabalhos, publicados na edição de 9 de julho da revista científica americana "Science", desmontaram também o mecanismo biológico através do qual estes anticorpos bloqueiam o vírus.
"A descoberta desses antígenos de poderes excepcionalmente amplos de neutralização do HIV e a análise que explica como operam representam avanços animadores para se descobrir uma vacina capaz de proteger de forma ampla contra o vírus da Aids", comemorou o doutor Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional Americano de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID).
"Além disso, a técnica a que as equipes de pesquisa recorreram representa uma nova abordagem que poderia ser aplicada à concepção e ao desenvolvimento de vacinas contra muitas outras doenças infecciosas", acrescentou, em um comunicado.
Estes virologistas descobriram dois anticorpos, produzidos naturalmente pelo organismo, no sangue soropositivo.
Eles conseguiram fazer seu isolamento usando uma nova ferramenta molecular, uma das proteínas que formam o HIV, que os cientistas modificaram para que se fixasse em células específicas que produzem os anticorpos que neutralizam o HIV.
Esta proteína foi programada para reagir exclusivamente nos anticorpos específicos onde o vírus se une às células no organismo humano que infecta.
Depois destas descobertas, os cientistas começaram a desenvolver componentes de uma vacina que pode ensinar ao sistema imunológico humano a produzir grandes quantidades de anticorpos similares aos antígenos VRC01 e VRC02.
"Aproveitamos nossa compreensão da estrutura do HIV, neste caso de sua superfície, para afinar nossas ferramentas moleculares que permitem ir diretamente no ponto fraco do vírus e nos guiar na escolha de anticorpos que se unem especificamente a este ponto e o impedem de infectar as células humanas", explicou o doutor Gary Nabel, do NIAID, que codirigiu as duas equipes de cientistas em várias universidades, como a faculdade de Medicina de Harvard (Massachusetts, leste dos EUA).
Encontrar anticorpos capazes de neutralizar cepas de HIV em todo o mundo foi, até agora, muito árduo, já que o vírus muda constantemente as proteínas que recobrem sua superfície para escapar da detecção do sistema imunológico, destacam os autores destes trabalhos.
Esta capacidade de mutação rápida resultou em um grande número de variações do HIV, mas os virologistas puderam detectar alguns pontos na superfície do vírus que permanecem constantes nas cepas, como as que unem os anticorpos VRCO1 e VRCO2.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Zé Neto acompanha Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em reunião com o prefeito Tarcízio Pimenta
Zé Neto, Tarcizio Pimenta e Agentes de Feira
Publicada em 30/06/2010 ás 19:48hs 
Reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e tratou de questões trabalhistas e melhorias salariais para a categoria

Na manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Zé Neto acompanhou os presidentes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana, Roberto Carlos Carvalho e Rosimeire Andrade, durante reunião com o prefeito Tarcízio Pimenta, na sede da Prefeitura Municipal.

O ponto central da reunião foi a posição da prefeitura em relação ao prêmio Edno Batista Rebouças, promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que prevê uma gratificação para os Agentes que se destacarem no combate ao mosquito da dengue, mais uma ação governamental que visa valorizar o trabalho da categoria.

O município de Feira de Santana alcançou a marca exigida pela Sesab, no entanto cerca de 74 Agentes que foram contratados por regime de emergência e não participaram de processo seletivo, podem ficar sem o prêmio (um salário mínimo para cada profissional).

“Queremos que o prefeito regularize a situação desses Agentes para que eles possam sair do estado de desprecarização e tenham condições de receber o prêmio, como coroação do ótimo trabalho que os ACS e ACE vem fazendo aqui na cidade”, disse o sindicalista Roberto Carvalho.

O prefeito Tarcízio Pimenta acenou positivamente à reivindicação da categoria e se comprometeu em analisar a situação dos Agentes não efetivados. “Tenho ciência da importância dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Se Feira de Santana conseguiu obter bons resultados no combate à dengue, muito se deve a atuação desses profissionais. Faremos o possível para contornar essa situação”, explicou Pimenta.

Durante a reunião, o deputado Zé Neto entrou em contato com a Secretaria de Saúde, através da diretora de Vigilância Epidemiológica, Alcina Andrade, e esta lhe garantiu que o caso dos Agentes contratados por regime de emergência no município será avaliado e terá parecer em julho, no mesmo período que o pagamento da premiação será efetuado.

Para a sindicalista Rosimeire Andrade, a reunião com Zé Neto e Tarcízio Pimenta foi positiva. “A categoria estava cobrando muito de mim e de Roberto uma posição sobre os Agentes não efetivados e a viabilidade da premiação. Ficamos satisfeitos com a resposta do prefeito, que reconheceu não haver nenhum problema em relação às contratações emergenciais, como também avaliamos de maneira positiva a atuação do deputado Zé Neto como interlocutor da nossa causa junto ao Governo do Estado”, destacou. 

Melhores salários - Outro ponto abordado foi a questão salarial. De acordo com os sindicalistas, os salários dos ACS e ACE de Feira de Santana são um dos mais baixos do Estado. Os Agentes explicaram que o repasse de R$ 651 do Governo Federal destinado à categoria, não está sendo feito integralmente no município.

Atualmente a Prefeitura de Feira de Santana repassa o salário mínimo somado a 20% de insalubridade, o equivalente a R$ 614. O prefeito Tarcizio Pimenta alegou que o restante do valor não é passado em razão deste dinheiro ser aplicado em encargos trabalhistas dos Agentes. Entretanto, Tarcizio garantiu que fará um levantamento junto as Secretarias de Saúde e de Finanças sobre os valores que o município dispõe para que este repasse não onere a prefeitura.

“O prefeito Tarcízio prometeu conversar com os secretários e estudar a possibilidade de fazer o repasse de forma integral. Este é um ponto que a gente vem conversando desde a gestão anterior e agora sentimos que está avançando”, disse Rosimeire.

Zé Neto salientou ao prefeito que na maioria dos municípios baianos o valor dos vencimentos dos ACS e ACE é de, no mínimo, R$ 651 e que mais de 20% deles já recebem valores superiores a R$ 700. O deputado destacou que Feira de Santana está pagando um dos menores salários da Bahia e que a culpa disso não é da atual gestão, mas que já está na hora de buscar uma solução para o problema.

“Tarcizio ouviu as reivindicações e ficou de dar uma resposta a categoria dentro dos próximos dias. O clima da reunião foi muito tranqüilo e positivo”, concluiu Zé Neto.

 
Autor: Ederval Fernandes e Lorena Teixeira

AACSI - MAIS UMA LUTA VENCIDA

A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ipiaú, parabeniza a chegada dos novos ACS( nomeados no dia 05/07/10) e ao mesmo tempo parabeniza a Prefeitura Municipal de Ipiaú e Secretaria de Saúde por terem cumprido o acordo feito a um mês atraz com a diretoria da mesma.

CARTA ABERTA

Olá Colegas,
Desde que assumi a presidência da CONACS, certamente vivi nessa semana os dias mais difíceis à frente dessa categoria. Ver frustradas nossas expectativas de regulamentação do Piso Salarial antes do recesso parlamentar é algo que nos trás muitas revoltas, principalmente por ter certeza de ter feito tudo o que se tinha a fazer. Porém, agora para avançar não depende somente de nossa vontade, e arrisco dizer, que não depende nem mesmo de nossas Mobilizações em Brasília. Só depende do Governo!
Essa conclusão ficou muito clara, nas últimas reuniões dessa semana, isso porque, caso os Parlamentares queiram aprovar um Projeto de Lei que obrigue o Governo Federal a ter gastos, sem que o próprio Governo faça um projeto criando essas despesas, é considerado tal projeto inconstitucional.
Sendo assim, só nos restou duas alternativas: Negociar ou desistir de nossos sonhos nesse resto de ano e começar tudo novamente a partir do ano que vem.
A CONACS não vai desistir! E se ainda temos uma única chance, é nela que vamos conduzir nosso Movimento.
O Governo, diante das últimas reuniões políticas, chamou a CONACS para uma conversa, e apresentou um calendário de reuniões que irão incluir os representantes parlamentares e membros da categoria, e pediu o prazo de 1 mês e meio para encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Deputados.
Junto com essa proposta, o Governo lembrou que merece um voto de confiança da categoria, pois já nos foi favorável na aprovação da EC 51, na Lei 11.350/06 e na própria aprovação da EC 63.
É verdade que o apoio do Governo nessas conquistas foi fundamental, mas é verdade também que todas essas conquistas foram fruto de momentos políticos em que a categoria se fortaleceu e articulou apoios políticos de todos os partidos, seja de situação ou oposição.
Sendo assim, tenho o dever de esclarecer aos colegas, que o Governo alegou não ter condições de definir sua proposta de Projeto de Lei antes da data de 15/07, mas assumiu o compromisso de encaminhar referida proposta para aprovação ainda no mês de agosto.
Esclarecemos ainda que na próxima semana estamos aguardando um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre a legalidade de se aprovar nosso Piso Salarial em período eleitoral, e sendo confirmada as nossas expectativas de legalidade, a CONACS dará continuidade às negociações, desde que se garanta a aprovação do Piso Salarial no prazo estipulado pelo próprio Governo, ou seja, até o fim do mês de agosto.
Portanto, para dar continuidade às negociações, e também sabendo dos desgastes financeiros da categoria com as constantes Mobilizações, estamos suspendendo as Marchas no mês de julho, que deverão ser organizadas a partir do dia 16/08, o que não significa que não haverá mobilização, pois nossos diretores e lideranças estaduais estão convocadas para se fazerem presentes em Brasília até que se conclua as negociações com o Governo.
Sei que somos brasileiros, e não desistimos nunca! Por isso, peço apoio de todos nessa difícil decisão, e principalmente UNIÃO, para vencermos todos os obstáculos.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS