Posse dos novos ACS

segunda-feira, 25 de abril de 2011

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO COM ENFASE PARA ACS E ACE COMPRAREM MOTOCICLETAS COM ZERO DE IMPOSTO"


Data de Apresentação: 06/04/2011
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Situação: SECAP(SGM): Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Explicação da Ementa: Altera incisos XV e XVI do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Indexação: Isenção, IPI, redução, alíquota, Pis-Pasep, Cofins, incidência, receita bruta, venda, aquisição, motocicleta, bicicleta, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias. Alienação, fraude, pagamento, tributo.

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
6/4/2011PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 949/2011, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: ""Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"".(íntegra)
6/4/2011COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/2011

Começa no Brasil campanha de vacinação contra influenza

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Brasília, 25 abr (Prensa Latina) O Ministério de Saúde inicia hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza para imunizar a uns 24 milhões de brasileiros contra os três principais vírus da doença que circulam no hemisfério sul.

Ao anunciar a campanha, o ministro brasileiro de Saúde, Alexander Padilha, indicou que neste ano, além dos idosos, os indígenas e os profissionais da saúde, receberão a dose contra a gripe comum e a influenza H1N1 as grávidas e os menores de seis meses a dois anos de idade.

Isso obedece a que esses grupos são os mais vulneráveis às complicações das gripes, como pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas, entre elas a diabetes e a hipertensão.

A campanha se realizará até 13 de maio próximo e estão habilitados 65 mil postos de saúde para aplicar a vacina de maneira gratuita aos 29 milhões 750 mil integrantes dos grupos mencionados, ainda que a meta é imunizar 80 por cento deles.

Padilha indicou que para esta etapa nacional o Ministério de Saúde adquiriu 33 milhões de dose.

RECOMEÇO

“Após um duro trabalho realizado durante todo ano de 2010 em prol da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, sem que alcançássemos o nosso maior objetivo, mais do que nunca, é preciso reunir forças para recomeçar fortes e unidos no propósito de regulamentar o mais rápido possível o Piso Salarial em dois salários mínimos.” Essa declaração foi de Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, em visita ao Congresso Nacional nessa semana.
Segundo ela, a CONACS realizou um trabalho gigantesco de articulação e mobilização nos últimos 2 anos, e seguramente foi a entidade de classe mais atuante no Congresso Nacional, com resultados práticos que nenhuma outra categoria alcançou. “É verdade que se comparar com outras categorias, a promulgação da Emenda Constitucional 63 e o trabalho de regulamentação através da Comissão Especial, foi de longe o trabalho mais bem sucedido no Congresso Nacional... só não tivemos mais conquistas que a classe política, que regulamenta o seu próprio salário!”
Em 2011, temos um novo desafio: é o início de uma nova legislatura e de um novo Governo, assim, o primeiro passo já foi dado, ou seja, estamos recompondo nossas forças políticas e por iniciativa do Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE, foi recriada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE, que já nasceu com um record de adesões, 245 (213 válidas) assinaturas, estando entre as maiores Frentes Parlamentares da Câmara de Deputados.
Paralelo a iniciativa da Frente parlamentar, está sendo trabalhado a reinstalação da Comissão Especial que deverá apresentar o relatório final dos projetos apensados ao PL 7495/06, fato que está dependendo tão somente de um despacho da presidência da Câmara de Deputados ao requerimento já feito no início do ano de 2011.
O Governo Federal ainda não sinalizou nada sobre o início das negociações com a categoria, contudo, o novo Ministro da Saúde Alexandre Padilha conhece muito bem as reivindicações da categoria, pois esteve coordenando a maioria das reuniões entre a CONACS e o Governo Lula, ainda quando era Ministro (Secretário) das Relações Institucionais e certamente poderá ser um grande colaborador da causa dos ACS e ACE no Ministério da Saúde. Por isso, a CONACS já solicitou audiência com o Ministro Padilha, estando aguardando a qualquer momento ser recebida. Da mesma forma, solicitamos audiência com a Presidenta Dilma e com o Vice-Presidente Michel Temer, reconhecido colaborador da classe, ainda quando Presidente da Câmara de Deputados.

Na opinião da Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves é: " O maior desafio da CONACS é retomar nesse momento as negociações com o Governo Federal, já que desde o fim do ano passado membros do Governo da Presidenta Dilma vêm afirmando que o primeiro ano será de austeridade e corte no orçamento. Porém, é necessário a retomada das negociações com o Governo Federal sobre o encaminhamento do PL do Executivo fixando o valor do Piso Salarial Nacional para que fianalmente possa ser votado o relatório final da Comissão Especial e concretizada a regulamentação da EC 63"

Por fim, é necessário dizer que “não existe vitória sem luta”, e por isso temos que ter esperança em nós mesmos, na nossa união e na nossa força de mobilização. É preciso renovar as esperanças e fortalecer nossas lideranças com pensamentos positivos e orações, pois todos têm o mesmo objetivo: A aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!
VEJA A LISTA DE PARLAMENTARES QUE ADERIRAM A FRENTE PARLAMENTAR, E CASO AINDA O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO AINDA NÃO TENHA ADERIDO, FAÇA UM PEDIDO PARA QUE SE INSCREVA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE.


terça-feira, 19 de abril de 2011

Brasil terá vacina contra dengue antes de vencer problema de saneamento básico » Isaúde

Segundo o governo, apenas em 2030 todos os brasileiros terão água encanada e rede coletora de esgoto em suas casas

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Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Cientistas esperam que a população brasileira possa ser imunizada contra os quatro tipos de vírus da dengue dentro de aproximadamente cinco anos. O prazo para resolver o problema epidemiológico é bem inferior ao tempo de que o país precisa para universalizar o saneamento básico, apontado como uma das causas para a prevalência da dengue. Segundo o governo federal, apenas em 2030 todos os brasileiros terão água encanada e rede coletora de esgoto em suas casas.

" Um dos problemas da dengue e outras doenças negligenciadas é que elas cresceram onde não há infraestrutura adequada. As pessoas têm que armazenar água, as prefeituras não conseguem recolher o lixo. Isso vai levar anos, talvez décadas para que a gente consiga resolver completamente" , afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. " Muitas dessas doenças negligenciadas são de pessoas negligenciadas" , assinala Barbosa, ao lembrar da incidência de tuberculose, hanseníase e de doenças parasitárias entre as pessoas que vivem em domicílios com pouco espaço e muitos moradores. " São pessoas que vivem em condições insalubres" , acrescenta, ao dizer que o tratamento médico gratuito não é suficiente para melhorar a vida das pessoas.

Na avaliação do secretário, a situação social torna a pesquisa em saúde ainda mais importante. Barbosa lembra que a pesquisa pode oferecer boas ferramentas de prevenção e controle de doenças. " Quando olhamos o panorama de doenças tropicais negligenciadas, as que persistem são aquelas em que as ferramentas disponíveis não são as melhores. E, por isso, o desenvolvimento científico e tecnológico é muito importante."

" O desafio é desenvolver estratégias capazes de aumentar o acesso à saúde. Para isso, a gente também precisa de pesquisa operacional para ver qual a melhor estratégia para ver a maneira daquela população ser alcançada" .

Um quarto da pesquisa científica feita no Brasil é na área de saúde, o que torna o país referência mundial. " Temos desde pesquisas para buscar a modificação genética do mosquito da dengue até pesquisa para infectá-lo com um microrganismo que não faz mal para as pessoas e reduz a capacidade dele de se infestar com vírus da dengue" , diz o secretário de Vigilância em Saúde.

Segundo Barbosa, o país faz pesquisa básica, desenvolve ferramentas para atendimento à população, cria kits de diagnóstico, produz novos medicamentos e participa de testes e pesquisas operacionais para avaliar e implementar estratégias de imunização. " O Brasil tem um papel importante no campo da pesquisa de doenças tropicais. O país está procurando desenvolver sua vacina e está ajudando a testar a vacina que não é produzida aqui, mas, seguramente, será muito útil para o programa brasileiro de controle da dengue" , atesta Barbosa.

A pesquisa mais adiantada envolve o Núcleo de Doenças Infectocontagiosas da Universidade Federal do Espírito Santo, que participa dos testes clínicos de uma vacina desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur em 11 países tropicais. Além dessa pesquisa, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, trabalham na produção de vacinas em parceria com laboratórios internacionais.


Fonte: AGÊNCIA BRASIL

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA AACSI


ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPIAÚ
CNPJ.: 02.470.396/0001-66
RUA SÃO ROQUE, S/N FONE: 3531-2759
IPIAÚ-BAHIA



EDITAL Nº. 01/11

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA




Pelo presente EDITAL, de conformidade com o Capítulo III Art. 07 do ESTATUTO, convoco todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ipiaú (AACSI), que será realizada no dia 28 /04/11 no Colégio Profª. Celestina Bittencourt  às 8h e 30 min.  em  primeira convocação ou caso não haja quorum, às 9h e 30 min. com  qualquer numero de associados para  tratarmos dos seguintes assuntos:


·         REVISÃO DO PROJETO ACS/PREFEITURA
·         INFORMAÇÕES DA VIAGEM A FEIRA DE SANTANA
·         ASSESSORIA JURÍDICA
·         ELEIÇÃO DA AACSI
·         FESTA JUNINA
·         OUTROS




                                                                    Ipiaú-Ba, 18de abril de 2011.




Visto:                    Railda Oliveira de Jesus
                                    SECRETÁRIA



                               Odair José S. Santana

                                    PRESIDENTE




segunda-feira, 18 de abril de 2011

Seis respostas sobre a dengue tipo 4 | Minha Vida

A dengue tipo 4 (DENV- 4) é a menos comum dos três tipos existentes no Brasil, mas os casos aumentaram nos últimos meses. De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus ficou 28 anos sem aparecer no país e foi detectado novamente em julho do ano passado. Este ano, já foram comprovadas até o momento 77 ocorrências em oito estados brasileiros - Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

Apesar de não haver grandes diferenças em relação aos diferentes tipos de dengue, esse aumento de incidência do quarto vírus preocupa o governo e os especialistas. Ao mesmo tempo, prevenir a expansão é fácil e precisa do empenho de toda a sociedade. Logo abaixo, o infectologista Celso Granato, do Fleury Medicina e Saúde, de São Paulo, e o infectologista Marcos Cyrillo, da Sociedade Brasileira de Infectologia, esclarecem as principais dúvidas sobre a dengue 4.

1. A dengue tipo 4 é a mais grave dos vírus da dengue?
Não. De acordo com Celso Granato, os quatro vírus são parecidos entre si: "Quando uma pessoa contrai dengue não dá para saber qual é o tipo pelos sintomas, porque são os mesmos para todos". Por isso, independente do vírus, a pessoa pode apresentar dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarreia e vômito.

2. Então por que há tanta preocupação com a dengue tipo 4?
Com mais um tipo circulando no Brasil, as chances das pessoas contraírem dengue diversas vezes é maior. "Quem teve dengue do tipo 1, cria anticorpos no seu organismo e não irá mais contrair a doença por esse mesmo vírus, mas ainda pode ser infectada pelos outros três tipos", esclarece Marcos Cyrillo, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia.

O grande perigo é que, cada vez que uma pessoa tem dengue, aumenta o risco de ter a forma hemorrágica, o quadro mais grave da doença. O infectologista Granato explica que isso acontece porque, quando o organismo já tem anticorpos de um tipo, facilita a entrada de outro vírus na célula sanguínea. "Os anticorpos não identificam aquele novo vírus como inimigo e, ao permitirem sua entrada nas células, aumentam as chances de evoluir para a dengue hemorrágica", afirma o especialista.

Dessa forma, Granato faz a seguinte comparação: em cada mil pessoas com dengue, geralmente três apresentam a forma hemorrágica. Já a cada mil pessoas com dengue pela segunda vez, 30 poderão ter na forma mais grave. Pela terceira vez, esse número vai para aproximadamente 60.

Mosquito Aedes aegypti - Foto: Getty Images

3. Como descobrir se estou com dengue tipo 4 e não de outro tipo?
Há um kit distribuído pelo Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) que permite fazer um teste para descobrir o vírus. Aqui no Brasil, é realizado em laboratórios como o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA). Foi esse exame que permitiu ao Ministério da Saúde indicar a dengue do tipo 1 como a mais comum no Brasil, representando 73% dos casos no primeiro trimestre de 2011.

4. Pode haver uma epidemia de dengue do tipo 4?
Os especialistas acreditam que sim, provavelmente no verão, quando o calor for maior. No entanto, é algo simples de ser evitado. "A incidência da dengue do tipo 4 é maior nos estados que menos fazem a prevenção corretamente", explica Granato. Prevenir esse tipo de dengue ou qualquer outro significa impedir a proliferação do mosquito transmissor. E isso começa dentro da casa de cada um, combatendo focos de água parada. Essas medidas já estão dando certo: o Ministério da Saúde indicou que o número de notificações de dengue no Brasil caiu nos três primeiros meses de 2011 (254.734 casos), em comparação com o mesmo período de 2010 (448.701 casos).

5. Por que ainda não há uma vacina contra a dengue?
Exatamente pelo fato de existirem quatro tipos de vírus. "Imagine só: você vacina uma pessoa contra a dengue do tipo 4, ou seja, faz com que ela crie anticorpos contra esse vírus. No entanto, caso ela seja infectada por outro dos três tipos, terá mais chances de ter dengue hemorrágica", adverte Granato. Se for criada uma vacina contra os quatro tipos e um novo vírus aparecer, o perigo será o mesmo. É por isso que a prevenção deve ser feita evitando o acúmulo de água.

6. Como posso saber se estou com dengue ou com uma gripe comum?
Como os sintomas são muito parecidos, só dá pra saber fazendo exame de sangue. Caso você suspeite que esteja com dengue, é só ir o quanto antes a um pronto socorro ou a um médico clínico geral. É importante lembrar que a aspirina deve ser evitada nesses casos, porque ela altera as plaquetas do sangue - células que ajudam na coagulação sanguínea -, assim como o vírus da dengue também provoca essas alterações, podendo causar mais sangramentos.

Fonte: Minha Vida - Saúde Alimentação e Bem-Estar

PROJETO: LIXO ESTE PROBLEMA TAMBÉM É MEU






Pois é! O que é bom tem que ser mostrado. A equipe dos ACS do ACM foram convidados pela equipe do PSF Dona Gina (Rua da Granja) na pessoa da criativa e competente enfermeira Flor (carinhosamente apelidada) para fazerem uma amostragem do projeto do lixo desenvolvido no ACM intitulado LIXO, ESTE PROBLEMA TAMBÉM É MEU.
Este projeto como já sabemos de fato deu certo, a realidade hoje dessa comunidade é outra, um bairro limpo, sem cheiro de podridão, urubus, ratos e animais espalhados nas ruas. A comunidade compreendeu e cumpriu a sua parte, graças aos esforços e empenho desses idealizadores (Agentes Comunitários) e parceiros AVP, prefeitura, comércio local, equipe de PSF, a gari Laurice Figueiredo, Escola Municipal Edvaldo Santiago e Pastoral da Criança.
A equipe (agentes) apresentou toda estrutura do projeto, as estratégias, as implicações, o material audiovisual para que a equipe do Dona Gina possam nortear, adaptar e implementar na Rua da Granja o projeto, bairro este que vem sofrendo com o problema desordenado do lixo, em que os moradores jogam a qualquer hora e dia nas ruas.
Pensamos que, se esse projeto deu certo no ACM irá dar certo na Rua da Granja, pois a equipe se mostra preocupada e motivada em solucionar a problemática do lixo, é claro que o poder público, a comunidade, o comércio e demais instituições deverão dar a sua contrapartida.
Quanto ao projeto do lixo no ACM, a equipe dos agentes nos informou que tem muito a fazer no ano de 2011, a começar pelo canal de águas pluviais em que os moradores teimam em jogar lixo dentro, dentre as estratégia está a campanha “Salve o nosso Canal”. Pelo visto este é o novo desafio dessa criativa e competente equipe, não é a toa que os frutos dos seus esforços estão servindo para dar exemplo.