29 de novembro de 2011
Foto: Erasmo Salomão - ASCOM/MS
Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta
terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e
padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua
região. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”.
De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a
mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável – e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.
A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos
municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você – acesso e
qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o
componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de
até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500,
dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o
financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar
equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população
com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela
internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da
Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos
ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do
usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o
ministro.
Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais
Perto de Você – acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação
contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de
funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe,
telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde
e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade
assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.
A partir de março de 2012, todas as unidades serão visitadas por uma
equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além
de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em
casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos
serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.
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