Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde começou a enviar a Carta SUS para que o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS)
avaliar sua internação na rede pública ou conveniada. O objetivo do
documento, enviado à casa do usuário da internação hospitalar, é avaliar
os serviços prestados durante todo o período de tratamento.
Outra função da CartaSUS é fiscalizar os serviços prestados à
população. Prova disso é a agricultora Nersa de Souza Batista, que
realizou uma cirurgia, custeada pelo SUS, para a retirada do útero e dos
ovários e foi cobrada pelo serviço pela secretaria de Saúde do
município de Pontão, no Rio Grande do Sul.
Depois de quitar a dívida, dona Nersa se surpreendeu ao receber a carta do Ministério da Saúde,
que descriminava o custo de todo o procedimento, no valor de R$ 722,09.
A prefeitura de Pontão havia justificado a cobrança pelo serviço como
pagamento pelo convênio com o hospital. Constatada a irregularidade,
dona Nersa procurou o Ministério Público de Porto Alegre para denunciar.
“Me senti humilhada e lesada. Receber a carta foi muito importante
porque sem ela não saberia da cobrança indevida ”, conta a agricultora.
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS),
Adalberto Fulgêncio, explica o procedimento que deve ser tomado caso o
usuário do SUS sofra algum tipo de cobrança pelo serviço prestado: “Todo
usuário que tenha procurado o SUS e que por ventura sofra alguma
cobrança deve procurar a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, o Conselho
de Saúde municipal ou o Ministério Público.”
Durante a coletiva de divulgação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), realizada hoje (1), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
comentou a necessidade da Carta SUS para evitar cobranças indevidas,
como aconteceu no município de Pontão, no Rio Grande do SUl: “A Carta
SUS é um instrumento de coleta da opinião, da avaliação e satisfação do
usuário. É uma abertura para a apresentação de denúncias por parte dos
usuários”.
O ministro ressaltou que periodicamente será feito um balanço das
informações recebidas nas correspondências, além de divulgação pública
das avaliações.
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