Brasil entregará medicamento para doença de Chagas a cinco países 

Laboratório público deve concluir fabricação de 4,6 milhões de comprimidos em 20 dias. País será o primeiro a fabricar o produto para uso infantil

As máquinas que produzem o Benzonidazol, medicamento para doença de Chagas, voltam a trabalhar a todo o vapor na próxima semana. Em 20 dias, será possível atender a demanda global para 2012. O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, durante o Encontro de Parceiros da realizado no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (2).

Além do medicamento para uso adulto, o Brasil vai iniciar a fabricação da versão pediátrica, aprovada nesta semana pela Anvisa. O novo produto evitará a interrupção do tratamento infantil, que era feito com frações de até um oitavo do comprimido adulto. Único produtor no mundo, o Brasil distribuiu, só neste ano, mais de 1 milhão decomprimidos do Benzonidazol.

Nesta quinta-feira (1), o laboratório privado Nortec entregou 338 kg da matéria-prima ao laboratório público Lafepe, que fabricará o medicamento. A expectativa é de entrega, ainda neste mês, de 4,6 milhões de comprimidos.

Os laboratórios estão cumprindo cronograma definido pelo governo brasileiro, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDI, na sigla em inglês). O ajuste foi feito para atender novas demandas da Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai.

“Com o insumo pronto, temos a certeza de que não faltará medicamento à população. Trata-se de um produto de baixo valor, mas de fabricação complexa, o que restringe sua oferta no mercado”, detalhou Gadelha.

SECRETARIA  DE SAÚDE DE IPIAÚ REALIZA III FEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE E CIDADANIA

Nos 78 anos de Ipiaú, o Governo de mãos dada com o povo e a Secretaria Municipal de Saúde, realizou a III Feira Municipal de Saúde e cidadania. O evento contou com a participação de todos os funcionários da Secretaria de Saúde, Educação, Ação Social, transportes e dos Agentes Comunitários de Saúde.

A secretaria disponibizou a comunidade diversos serviços que são realizados no dia-a-dia como: aferição de pressão, teste de glicemia, HIV e hepatite e demonstração de primeiros socorros.

O evento encerrou com apresentações do Ministério Sementes da Fé, show evangélico com Darlan Gomes e apresentação da Banda Shalom.

PORTARIA No- 2.815, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e
Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional
Telessaúde Brasil Redes.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui no Programa
de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente Informatização e Telessaúde Brasil
Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes;
Considerando a Portaria nº 2.647/GM/MS, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre os
valores máximos a serem repassados aos Estados para o ano de 2011, no âmbito do Componente de
Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, resolve:
Art. 1º Habilitar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem recursos
referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização
e Telessaúde-Redes na Atenção Básica.
Art. 2º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência
do recurso financeiro de custeio estabelecido no art. 23 da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro
de 2011, para os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do
orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.8577 - Piso de
Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                 ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


UF    CÓDIGO DO IBGE    MUNICÍPIOSELECIONADO   RECURSO   QUANTIDADE DE
                                                                                                                ESF


BA              291390                        IPIAÚ                      20.346,75                9

Saúde de profissionais será monitorada por comitê

Ministério define diretrizes para melhoria da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta quinta-feira (1º), portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a saúde dos profissionais do SUS era amparada por legislação genérica de saúde do trabalhador. A nova política cria medidas de acordo com as especificidades do sistema público de saúde. “Boas condições de trabalho impactam diretamente na saúde do trabalhador e, consequentemente, no atendimento à população. Nosso objetivo, em última instância, um serviço de qualidade ao usuário do SUS”, afirma o ministro.

As diretrizesda políticaforam traçadas pelo Comitê Nacional de Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e composto por 22 membros –11 representantes dos trabalhadores, e 11representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde). O comitê ainda vai construiro plano de ação que definirá critérios, parâmetros, indicadores e metodologia específicos para fiscalizar o cumprimento das diretrizes.

Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que vai fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais. Serão verificados, por exemplo, o uso deequipamentos de proteção individualea manutenção dos equipamentos.

Também serão monitoradas e notificadas as principais doenças que atingem os trabalhadores do SUS. A portaria estabelece a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador pela rede de serviços públicos e privados. E o desenvolvimento de um sistema de informação para acompanhamento da saúde do trabalhador do SUS.

Além disso, está entre as diretrizes reforçar,junto a todos os entes federativos, a implementação do plano de carreira, cargos e salários, estabelecido em 2006. Estão entre os objetivos da política garantir a desprecarização de vínculos trabalhistas, a humanização do trabalho em saúde e a democratização das relações de trabalho.

PESQUISAS – Uma das estratégias de promoção à saúde do trabalhador do SUS é o fomento a pesquisas. Os estudos devem visar o desenvolvimento de ferramentas de prevenção e proteção à saúde nos locais de trabalho, o mapeamento de riscos e a proposta de mudanças nas condições técnicas ou organizacionais que ofereçam riscos à saúde dos trabalhadores. Serão fomentados ainda estudos de iniciativas ergonômicas que considerem processos, ritmos, espaço físico, máquinas e equipamentos, e que investiguem o impacto financeiro e social do adoecimento dos trabalhadores do SUS. 

Membros da 14ª Conferência Nacional de Saúde cobram regulamentação da Emenda 29

Três mil pessoas participaram de caminhada na Esplanada dos Ministérios, com faixas e cartazes, contra políticas de saúde pública

 

Participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde promoveram nessa quarta-feira (30) uma manifestação para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que destina 10% do PIB para o SUS. Em uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, cerca de 3 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar do Distrito Federal) criticaram, com faixas e cartazes, as políticas públicas do governo federal para a área da saúde. Os manifestantes também pediram a redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas por semana.

O secretário-geral da conferência, Francisco Batista Júnior, disse que não basta definir os recursos para a saúde. " Se nós conseguirmos mais recursos, mas não mudarmos a lógica do financiamento, da gestão, não criarmos uma carreira de profissionais do SUS, o financiamento não vai resolver. O equívoco, na base, se não for corrigido, não viabiliza o sistema" .

Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo tem condições de garantir 10% da receita bruta para o SUS. " Defendemos o financiamento para a saúde, não a privatização do SUS. O dinheiro é fundamental para o funcionamento do sistema" .

A Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 4 de dezembro e conta com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais e municipais, organizações não governamentais, centrais sindicais e representantes da sociedade civil. Na pauta das discussões, as políticas públicas do SUS. A programação pode ser conferida na página do Ministério da Saúde na internet.

Saúde lança campanha pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids

O Ministério da Saúde lança, durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde nesta quinta-feira (1°), a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, cujo slogan é “A aids não tem preconceito. Previna-se”. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária e tolerante à diversidade sexual e às pessoas vivendo com HIV/aids.

Neste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos são público prioritário da campanha. Boletim epidemiológico sobre HIV/Aids divulgado na última  segunda-feira (28) apontou o avanço da doença entre esse grupo, na contramão do que tem acontecido nesta faixa etária.

Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays da mesma idade houve aumento de 10,1%. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

A programação começa às 9h, durante a abertura da Conferência no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará a campanha.

Ao meio-dia, na tenda Paulo Freire, na área externa do Centro de Convenções, acontece o Café com Ideias, uma mesa redonda com a participação do ministro Padilha, da cantora Preta Gil, do Secretário de Vigilância em Saúdedo Ministério, Jarbas Barbosa, do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, e de representantes LGBT e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/aids.

Na ocasião, será assinada a Portaria da Política de Saúde da População LGBT. Também será lançada a cartilha “Por toda a sua Vida”, produzida pelo Departamento e pelo cartunista Ziraldo, que estará presente para autógrafos. Na publicação, são enfocadas as formas de contágio e os meios mais eficientes para prevenir a aids, como também a maneira sobre como proceder caso a pessoa seja infectada pelo HIV.

A partir das 19h30, começa a Festa da Solidariedade, com projeção de imagens, símbolos e lugares alusivos ao Dia Mundial de Luta contra a Aids na fachada do Congresso Nacional, na circunferência do Museu da Nacional e nos Ministérios da Saúde e da Educação. Em frente ao Museu, no espelho d´água, haverá um flash mob, envolvendo os convidados para a formação de um laço humano de solidariedade. O laço vermelho é o símbolo da luta contra a Aids.

Em seguida, às 20h30, em tenda montada em frente ao Museu, haverá apresentação de balé aéreo, uma performance circense com tecidos. As evoluções simbolizam a luta contra o preconceito, exaltando a solidariedade. A tenda irá acomodar ações de prevenção, como distribuição de preservativos, testes rápidos anti-HIV para a população e informações sobre HIV/aids.

A Festa da Solidariedade terá, ainda, apresentação de artistas convidados de várias tendências musicais, do samba ao funk, passando pela MPB, música eletrônica e rock n’roll.

Sobre o Dia Mundial – Em 1987, a Assembleia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids, para reforçar a solidariedade, a tolerância e a compreensão em relação às pessoas infectadas pelo HIV.

Fonte: Ministério da Saúde