Acesso e qualidade: Saúde premia equipes de Atenção Básica
“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos
com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a
ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a
opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção
Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários.
Incentivos – Atualmente, cada equipe recebe do
governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios
socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as
equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde
Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo
necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém,
poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em
março de 2013.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou
auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há
equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por
dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Qualificação – Esses resultados correspondem à
última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e
no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de
novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto
nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de
saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as
equipes participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados
específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos
esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o
coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS – O Ministério da Saúde também está investindo
na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de
Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS
(RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das
unidades até o trabalho das equipes de saúde.
O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos
profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à
população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e
reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil
Unidades Básicas de Saúde no país.
O Programa – O Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes
da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer
um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição
de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços
ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).
Fonte: Ministério da Saúde
