Acesso e qualidade: Saúde premia equipes de Atenção Básica
O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626.
Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à
certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado,
o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões.
“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos
com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a
ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a
opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção
Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários.
Incentivos – Atualmente, cada equipe recebe do
governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios
socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as
equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde
Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo
necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém,
poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em
março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das
Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de
aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao
PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou
auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há
equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por
dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Qualificação – Esses resultados correspondem à
última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e
no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de
novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto
nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de
saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as
equipes participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados
específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos
esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o
coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS – O Ministério da Saúde também está investindo
na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de
Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS
(RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das
unidades até o trabalho das equipes de saúde.
O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos
profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à
população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e
reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil
Unidades Básicas de Saúde no país.
O Programa – O Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes
da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer
um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição
de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços
ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).
Fonte: Ministério da Saúde
