FATIMA BEZERRA DIZ QUE EM FEVEREIRO ""DEVE"" VOLTAR A TONA A DISCURSÃO DO NOSSO PISO

em » 20/01/2011 Agentes de Saúde. Regulamentação da profissão ainda espera pelos deputados

A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde deve voltar a tona em fevereiro, com o inicio dos trabalhos na Camara dos Deputados. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até então regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito de integrar o regime jurídico próprio dos servidores públicos civis. A emenda também determinou que o piso salarial, os planos de carreira e a regulamentação da profissão seriam estabelecidos por lei federal.

Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso, afirmou a deputada Fátima Bezerra, que sugere em seu relatório um piso de dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com prazo de implementação integral de um ano.

Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Valtenir Pereira é favorável ao fortalecimento da carreira dos agentes de saúde como forma de contribuir para o controle da dengue.

O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400 e continua sendo contratada de forma precária. “A regulamentação da carreira garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico”, disse Pereira.

Fonte: Blog do ACS Elizeu

Farmanguinhos vai fabricará medicamento 4 em 1 para tuberculose

O objetivo é ampliar a adesão ao tratamento e diminuir as taxas de abandono, um dos principais problemas na terapia.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou um termo de compromisso com o Ministério da Saúde para fabricar uma combinação de medicamentos 4 em 1 para tuberculose. O objetivo é ampliar a adesão ao tratamento e diminuir as taxas de abandono, um dos principais problemas na terapia contra a doença. O projeto, realizado em parceria com laboratório indiano Lupin, conta com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e vai permitir que o Brasil economize na aquisição de medicamentos contra a doença, que anualmente tem um custo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Por meio do termo de compromisso, Farmanguinhos se compromete a produzir e fornecer o medicamento 4 em 1 para tuberculose nas apresentações e formas farmacêuticas conforme demanda solicitada pelo Ministério da Saúde. A iniciativa será viabilizada por meio de acordo de transferência de tecnologia com a Lupin, uma das maiores indústrias da área farmacêutica indiana.

A combinação em dose fixa combinada - proposta pela OMS como forma mais eficaz de combate à doença - reduz de seis para dois o número de comprimidos diários que devem ser tomados pelos pacientes, facilitando a adesão ao tratamento que, por ser longo (no mínimo seis meses), tem alto índice de abandono. Segundo a OMS, nos países que passaram a usar o medicamento essa taxa de abandono que era de 8% caiu para 5%. O acordo prevê que, em breve, Farmanguinhos domine a tecnologia de produção para fornecer o remédio à população brasileira e a outros países a baixos custos, por meio de parcerias internacionais.

A tuberculose

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um terço da população mundial está infectada pelo o bacilo da tuberculose, com o risco de desenvolver a enfermidade. Anualmente, são estimados 9,2 milhões de novos casos e 1,7 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, estima-se que aproximadamente 57 milhões de pessoas estejam infectadas. Anualmente são notificados 83 mil casos novos e 4,7 mil mortes em decorrência da doença. Cerca de 60% dos casos estão em 181 municípios, considerados prioritários. A incidência é de 37,8 casos por 100 mil habitantes.

Há mais de uma década caem as taxas de incidência e mortalidade por tuberculose. Nos últimos 19 anos, houve uma queda de 26% na taxa de incidência e de 32% na taxa de mortalidade. O orçamento nacional para o controle da doença aumentou quase quinze vezes (US$ 69 milhões) de 2002 a 2010.

Aumenta para 16 número de estados com risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue.

Aumenta para 16 número de estados com risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue.

O Ministério da Saúde atualizou os dados e verificou que passou de dez para 16 o número de estados com risco muito alto de enfrentar uma epidemia de dengue nos próximos meses. O mapa de risco da doença divulgado ontem (11). A maioria dos estados com o risco muito alto de epidemia é das regiões Norte e Nordeste. Entraram na lista os estados do Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Tocantins e de Alagoas. Em setembro, quando o governo federal lançou a campanha de combate à dengue para o verão, eram dez estados na lista, que permaneceram no novo mapeamento. São eles: Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro.

De acordo com o levantamento, cinco estados estão com risco alto de proliferação da doença: Roraima, Amapá, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Antes, eram nove estados nesse nível. No total, 70 municípios estão com risco de surto, sendo duas capitais, Rio Branco e Porto Velho. E 154 cidades estão em estado de alerta, incluindo 14 capitais. O novo mapa leva em consideração a incidência de casos, a infestação do mosquito transmissor Aedes aegypti, o sorotipo em circulação, o acesso à rede de água e coleta de esgoto e a densidade populacional.

Para evitar uma grande quantidade de casos de dengue neste verão, a presidenta Dilma Rousseff convocou reunião com o comitê interministerial de combate à doença, formado por 12 ministérios. Na encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio do Planalto, ficou acertado qual será o papel de cada pasta no plano de contingência.

Em 2010, foram registradas 550 mortes e 1 milhão de casos de dengue no país, sendo 15,5 mil considerados graves (dengue hemorrágica ou que exigiram internação do paciente). O ministério justifica o número alto por causa da volta do vírus tipo 1 da doença, que não circulava no país desde a década de 90 e atingiu contingente de pessoas sem imunidade ao sorotipo, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, e altos índices de infestação do mosquito transmissor, presente em mais de 4 mil municípios. “Queremos antecipar a situação que ocorreu no último ano e evitar mortes e casos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, no ano passado, 90% das mortes foram de pessoas que buscaram o serviço médico com sintomas avançados da doença.

O plano de contingência do governo prevê reuniões de mobilização com os secretários de Saúde dos 16 estados com alto risco de epidemia, empresários, operadoras de planos de saúde, entidades religiosas, além da divulgação do protocolo de atendimento a paciente com dengue aos profissionais de saúde. Outras ações de reforço aos estados são a compra de medicamentos, o uso de carros fumacê, a distribuição de kits de diagnóstico, de larvicidas e material educacional. Essas ações estão orçadas em R$ 1,08 bilhão. (Fonte: Agência Brasil)

CIRCULAR Nº. O3/11

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPIAÚ

AVENIDA CONTORNO, Nº. 467 FONE: 3531-2759.

CNPJ.: 02.470.396/0001-66

www.acsiipiau.blogspot.com

aacsi1@hotmail.com

IPIAÚ-BAHIA

Ipiaú-Ba, 10 de janeiro de 2011.

CIRCULAR Nº. O3/11

Atendendo a CONVOCAÇÃO da Secretária de Saúde. Viemos através deste CONVOCAR os Agentes Comunitários de Saúde no dia 12 de janeiro de 2011 às 9h e 30 min. da manhã na Secretaria Municipal de Saúde na Rua Jaldo Reis. Onde na oportunidade trataremos de assunto de interesse da coletividade.

Só com a união de todos poderemos mostra a nossa força de organização e mobilização.

Odair José Santos de Santana

PRESIDENTE